A Organização da Unidade Africana, atualmente e antigamente

Antigamente

De 15 a 23 de Maio de 1963, os ministros dos Negócios Estrangeiros de todos os Estados africanos na época independentes, com excepção de Marrocos e Togo, encontraram-se em Adis-Abeba. A reunião teve a seguinte agenda de trabalhos: criação de uma organização dos Estados africanos; cooperação nos âmbitos económico e social, cultural e científico; cooperação na defesa; descolonização; apartheid e discriminação social; efeitos dos grupos económicos sobre o desenvolvimento económico da África; desarmamento; criação de uma comissão permanente para a reconciliação; relações entre o continente e as Nações Unidas. Com poucos dias à disposição, os ministros e os seus assessores trabalharam em comissões separadas para conseguir produzir um material que pudesse ajudar os chefes de Estado a alcançar um acordo. Em 25 de Maio, é adotada por unanimidade a Carta da Organização da Unidade Africana (OUA). A carta refletia principalmente as posições etíopes, um compromisso entre as várias facções, que dava contudo mais peso à África das nações do que à federação proposta por Nkrumah. A OUA dotou-se de uma estrutura que, apesar das alterações e melhoramentos verificados no tempo, permaneceu substancialmente igual até ao surgimento da União Africana (UA). No topo é colocada a Assembleia dos chefes de Estado e de governo. Esta reunia-se uma vez por ano e por vezes em sessões extraordinárias, adoptando as suas resoluções com uma maioria de dois terços. Tarefa da Assembleia era debater os assuntos de interesse comum a fim de coordenar e conciliar a política geral da OUA. O estatuto que regulava a sua acção não vinculava as nações às decisões da Assembleia. Esta lacuna, pretendida pelos chefes de Estado, impediu um caminho harmonioso.

Atualmente

Os órgãos da UA decalcam os da OUA, com algumas novidades significativas. O presidente da Comissão tem um papel e um poder mais definidos do que acontecia com a OUA. A Comissão tem o encargo de planificar e administrar o trabalho de toda a União, o presidente assume encargos específicos e, graças à respeitabilidade dos primeiros dois, este ofício assumiu agora também o papel de autoridade super partes, capaz de intervir em momentos de crise e de representar a UA na resolução de crises regionais. O objetivo do Parlamento Pan-Africano é predispor uma plataforma comum para os povos e as organizações da sociedade civil para debater e partilhar as soluções aos problemas e aos desafios encontrados. A OUA foi uma opção corajosa por parte das novas nações africanas; teve o mérito de servir de lugar de ensaio a muitas iniciativas continentais. Os fracassos, as hipocrisias, a falta de capacidade crítica perante os regimes ditatoriais que estavam em nítido contraste com as aspirações expressas na Carta da OUA devem ser vistos neste contexto. A OUA não podia ser reformada, e isso compreenderam-no muito bem os políticos africanos que trabalharam na fundação da União Africana. A UA está ainda a dar os primeiros passos, mas tem atrás de si a experiência – no bem e no mal – da OUA. Alguns nós foram desfeitos, outros deverão voltar a ser tomados em consideração. A cinquenta anos do encontro histórico em Adis-Abeba, não se pode deixar de fazer uma avaliação positiva: com a lentidão de quem dá os primeiros passos na cena mundial, a África está a tornar-se cada vez mais responsável das suas opções, tal como dos seus êxitos. Não é por acaso que isso acontece quando o mundo político e económico reconhece e dá espaço não à África dos Estados, mas à África dos povos. Era este o verdadeiro objetivo dos pais fundadores, e é em direcção a isso que a África de hoje caminha

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